Bem-vindo(a) ao site da Mirabelle. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de
nosso site, produtos e serviços. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do nosso site, você
concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.

1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Mirabelle, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso em sua totalidade. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio, e é sua responsabilidade revisá-los regularmente. O uso continuado do site após quaisquer modificações constitui sua aceitação das alterações.

2. Objeto do Contrato
O presente Termo de Uso estabelece as condições para o acesso e a utilização do site da
Mirabelle, que atua como distribuidora de produtos estéticos para profissionais da área. Nosso objetivo é viabilizar o acesso rápido e seguro a produtos de harmonização facial e outros insumos necessários para a execução de procedimentos estéticos, bem como fornecer informações e conteúdos relevantes para a comunidade profissional.

3. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades do site, como a visualização de preços e a
realização de compras, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda
em:
● Fornecer informações precisas, completas e atualizadas, conforme solicitado no
formulário de registro.
● Manter a confidencialidade de sua senha e ser o(a) único(a) responsável por todas as
atividades que ocorram sob sua conta.
● Notificar imediatamente a Mirabelle sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou
qualquer outra violação de segurança.
● Ser um profissional da área de saúde estética (biomédico, dentista, farmacêutico esteta,
etc.) e possuir as devidas licenças e qualificações para a aquisição e uso dos produtos
oferecidos.

A Mirabelle reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do serviço, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas,
desatualizadas ou incompletas, ou se houver suspeita de violação destes Termos.

4. Produtos e Serviços
A Mirabelle oferece uma variedade de produtos estéticos, incluindo toxinas botulínicas,
preenchedores, bioestimuladores, fios de sustentação e insumos. Todos os produtos são
destinados exclusivamente a profissionais qualificados e devidamente licenciados para sua
aplicação. A Mirabelle não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos ou por quaisquer danos resultantes de aplicações realizadas por indivíduos não qualificados.
As informações sobre os produtos, incluindo descrições, preços e disponibilidade, estão
sujeitas a alterações sem aviso prévio. Nos esforçamos para manter as informações precisas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões.

5. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em moeda nacional (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento. As formas de pagamento aceitas serão indicadas no momento da compra. Ao realizar um pedido, você concorda em pagar o valor total dos produtos e quaisquer taxas de envio aplicáveis.

6. Entrega e Frete
A Mirabelle realiza entregas para todo o território nacional via SEDEX. As condições de frete, prazos de entrega e custos serão informados no momento da compra. Promoções de frete grátis podem ser aplicadas para compras acima de determinado valor, conforme divulgado no site.

7. Trocas e Devoluções
As políticas de troca e devolução de produtos seguirão as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e as especificidades de cada produto. Apenas serão aceitas devoluções ou trocas de produtos que não tenham sido abertos, utilizados ou danificados, mantendo a embalagem original intacta. Detalhes completos sobre o processo de troca e devolução estarão disponíveis em uma seção específica do site.

8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Mirabelle, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Mirabelle ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia por escrito da Mirabelle.

9. Links para Terceiros
O site da Mirabelle pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou
operados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou
práticas de quaisquer sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso da
Mirabelle ao site. Você reconhece e concorda que a Mirabelle não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

10. Limitação de Responsabilidade
A Mirabelle não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes,
boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Mirabelle tenha sido
avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de:
● O uso ou a incapacidade de usar o serviço;
● O custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens,
dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou
transações realizadas através ou a partir do serviço;
● Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
● Declarações ou conduta de qualquer terceiro no serviço;
● Qualquer outro assunto relacionado ao serviço.

11. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Mirabelle, seus diretores, funcionários,
agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso ou de qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa que acesse o serviço usando sua conta.

12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República
Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.